quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Após 21 dias de campanha, Alckmin e Bolsonaro não detalharam gastos ao TSE

Das cinco candidaturas mais bem colocadas nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, apenas as de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) não apresentaram até a tarde dessa terça-feira (4), à Justiça Eleitoral, os relatórios financeiros com os volumes que já gastaram na disputa. A campanha de rua chegou ontem ao 21º dia.

De acordo com a resolução 23.553/2017, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os partidos políticos e os candidatos têm até 72 horas após o recebimento ou gasto de recursos para registrar no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) aquilo que foi arrecadado e/ou usado.

Os valores podem ser acompanhados de maneira pública pelo sistema online em que o TSE divulga os dados das candidaturas, o DivulgaCand.

O UOL acompanhou ao longo dos últimos sete dias as apresentações dos relatórios financeiros dos cinco candidatos mais bem colocados na disputa eleitoral, conforme as últimas pesquisas, em ordem decrescente: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Alckmin. Apesar de Lula ter tido o nome vetado pelo TSE à disputa, no último fim de semana, a campanha petista está em andamento com gastos e arrecadações, uma vez que chegou a apresentar o ex-presidente na data-limite para o registro das candidaturas, no último 15 de agosto.

Até segunda-feira, a campanha de Bolsonaro havia sido a única, entre os cinco primeiros colocados, a não apresentar nem receita, nem despesa. Já a campanha de Alckmin apresentou somente receita – cerca de R$ 45 milhões oriundos do fundo partidário.

O detalhamento por meio da apresentação de relatórios financeiros é etapa obrigatória a quem disputa o pleito a partir deste ano. Ela antecede a prestação parcial de contas, que precisa ser feita entre 9 e 13 de setembro, e tem até 48h para ser disponibilizada pelo tribunal no Divulgacand.

A assessoria de imprensa do TSE informou que tanto a apresentação dos relatórios financeiros quanto a prestação parcial de contas, este mês, são etapas obrigatórias para que o candidato e o partido tenham as contas julgadas ao fim do pleito. O prazo para prestação final é 6 de novembro, 30 dias após o primeiro turno, e vale tanto aos candidatos quanto a vices, suplentes e partidos. Já o dia 17 de novembro, 20 dias após o segundo turno, é o último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive a vice e a suplente, bem como aos partidos políticos.

Para o TSE, a apresentação dos relatórios a cada 72h seria uma maneira de se garantir "mais publicidade e transparência sobre o recebimento das campanhas". Conforme a lei eleitoral (9.50497), a não prestação final de contas à Justiça Eleitoral impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar a irregularidade.

PT tem maior despesa

A campanha do PT apresentou o maior volume de despesas até essa segunda, cerca de R$ 19,7 milhões, pouco menos que os R$ 20,567 milhões recebidos –entre R$ 20 milhões de fundo eleitoral e R$ 567,7 mil de financiamento coletivo. O principal gasto, R$ 7,48 milhões, foi destinado à produção de programas de rádio, televisão ou vídeo.

Marina Silva (Rede) participa de evento de campanha em São Paulo
Segunda colocada nos cenários eleitorais sem Lula, atrás apenas de Bolsonaro, Marina declarou R$ 5,85 milhões de recursos recebidos, a maior parte, R$ 5,6 milhões, via fundo especial de financiamento das eleições. A ex-senadora também arrecadou via financiamento coletivo (R$ 204,452 mil) e doações de pessoas físicas (R$ 45 mil) e gastou, entre o total declarado de R$ 1,72 milhão, R$ 1,5 milhão com programas do horário eleitoral.

Terceiro colocado nos cenários sem Lula, Ciro registrou R$ 10,053 milhões de recursos recebidos, especialmente, via fundo especial (R$ 10 milhões). O total de R$ 1.398 milhão declarado como gastos pela campanha do pedetista mirou especialmente publicidade por materiais impressos (R$ 1,155 milhão).

São receitas mais comuns, que precisariam ser informadas antes da prestação de contas, valores arrecadados via vaquinhas virtuais ou repasse do fundo partidário, por exemplo. Entre as despesas que já têm ocorrido, poderiam ser declarados desde produção de material gráfico impresso e de programas do horário eleitoral a deslocamentos, uma vez que os candidatos viajam praticamente todos os dias – às vezes, em um único dia, por diferentes regiões do país.

A reportagem indagou as assessorias de campanha de Alckmin e Bolsonaro sobre a apresentação dos relatórios financeiros, mas, até esta publicação, a do candidato do PSL não havia se posicionado.

A campanha de Alckmin afirmou que "segue rigorosamente toda a legislação eleitoral e tem suas prestações de conta em absoluta conformidade com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral".

"No art. 38 da resolução de prestação de contas, TSE estabelece que as despesas devem ser contabilizadas na data de sua contratação, mas que o prazo para a prestação de contas dos gastos é 15 de setembro. Também em respeito à legislação, a campanha tem cumprido o prazo referente ao recebimento de recursos financeiros, que estão sendo declarados em até 72 horas contadas do recebimento, conforme inciso I, do art. 50 da resolução de prestação de contas do TSE. Todavia, o sistema de prestação de contas informa os gastos somente quando do envio da parcial", disse a campanha, em nota.

Até empréstimos precisam ser informados, diz especialista
Para o cientista político e advogado Marcelo Issa, coordenador do movimento Transparência Partidária, de um modo geral, a maior parte dos candidatos não está apresentando os relatórios financeiros conforme explicitado pela resolução do ano passado. O grupo surgiu em 2016, entre representantes da sociedade civil, com propostas para promover mais transparência nos partidos políticos brasileiros.

"As campanhas são obrigadas a declarar suas despesas no prazo de até 72h após o recebimento do recurso, e é justamente isso que, em grande parte, não está acontecendo. Uma coisa não desobriga a outra: tem que detalhar isso e tem que prestar contas parcialmente", afirmou.

Issa enfatizou que mesmo doações ou empréstimos feitos aos candidatos – por exemplo, de palcos, equipamentos de som, serviços de transporte –precisariam ser detalhados como "recursos estimáveis", sejam eles arrecadados ou gastos. Nenhuma das cinco campanhas apresentou esse tipo de bem.

"Fica muito difícil para as organizações da sociedade civil ou para os cidadãos engajados saberem como as campanhas estão arrecadando e gastando seus recursos. Quando se fala de transparência, essa questão da periodicidade é muito importante – ela exige que a informação seja atual para que se possa identificar, de maneira mais rápida e efetiva, eventuais distorções", completou o especialista.

Ele lembrou ainda que, só de fundo especial de financiamento de campanhas e fundo eleitoral (deste ano e de restos do ano passado), devem ser gastos na atual campanha quase R$ 3 bilhões –recursos provenientes dos cofres públicos.

Fonte: UOL

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