segunda-feira, 25 de junho de 2018

Por Sérgio Bastos: O crime assumido. Justiça para quem?

O fracasso das artimanhas politicas e o sucessodos desmandos administrativos em busca de consentiro capital financeiro, atendendo ao que define a
volatilidade do capital internacional, embate entrenossa sustentabilidade e o que determina os poderesque lapidam e esvaziam nossas expectativas e sonhos,
esgotam nossas riquezas de terra próspera que vive osproblemas de todas as nações, mas, que se obrigaentender os desmandos do Estado pequeno que impõe a nossa economia - liberalizar, privatizar eflexibilizar as relações de trabalho, aquíferos, matrizes energéticas limpas e fósseis, sistema previdenciários e tantos outros desatinos de um Olimpo decadente e sem valor de referência
para seu povo.

Avizinham-se as eleições e ainda encontramos postulantes a bons salários e outras “cositas mais” com as mesmas falácias incansáveis, e, sobrepondo a sociedade a escuta de crimes decantados. O papel dos deputados e senadores é dar garantia de bem-estar aos seus compatriotas, no entanto, os legisladores imprimem o suborno, a chantagem aos cidadãos e cidadãs quando se atiram aos eleitores, “grande parte não leitores”, e, não é chamar de
analfabeto quem vota. Mas, desamparados da proteção das leis, do acesso aos meios de consumo, tão bem assumido por máquinas midiáticas e excludentes, (mas é um caminho que
deverá ser pautado noutro momento), o que se perfila principalmente, para aqueles que estão em busca do guarda-chuva do foro privilegiado; invadir as residências com assunção do crime de
“tráfico de influência está definido no artigo 332: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”“. Nesse crime, a pena é de "reclusão de dois a
cinco anos, e multa".

Quem está disposto a empreender seu voto, compreenda que o legislador não tem poder de executivo, portanto, não deve o Estado, transferir poderes de ajuda para projetos que sejam para melhoria da qualidade de vida das pessoas nos seus mais longínquos rincões. Os indicadores, mapas, necessidades e potencialidades de todos os municípios já estão dispostos, estudados e analisados há tempos a fio; dai aonde residem os crimes que não se lava nem a jato,
nem a foguetes, mas que sempre campearam por vias geometricamente retas, como os trilhos suspensos em dormentes desde os comboios. Deputado e senador estampam nas suas retoricas
de ensaios chinfrins, em roteiros desenhados na crédula ideia de que “eles não sabem do que
estou falando senhor”, Que estão trazendo, ou trouxeram ajudas às pessoas, sabendo-se que os mesmo impõem via-crúcis aos prefeitos, quando de fato, o que está verdadeiramente em pauta são arranjos, nunca as soluções no fato concreto, ou seja, projetos isolados dos municípios que adormecem
nas gavetas de traças a esperarem por mais um pleito. Mesmo quando sabemos que ainda há um dispositivo nada legal, com o nome mais execrável possível Emenda Parlamentar. Advogam para si mesmo, assim se define - Conforme detalhado no site do Senado Federal: Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de
bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Emendas apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado são também coletivas, bem
como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.

As emendas do relator são feitas pelo deputado ou senador que, naquele determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento - o chamado relatório geral. Há ainda as emendas dos relatores setoriais, destacados para dar parecer sobre assuntos específicos divididos em dez áreas temáticas do orçamento. Todas as emendas são submetidas à votação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização(CMO).

As emendas ao Orçamento são subordinadas a normas rígidas quanto ao seu conteúdo e objetivos, estabelecidas pela Constituição, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Lei Complementar 101/00) e Lei 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de direito
financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. “As emendas são também objeto de regulação feita por resoluções do
Congresso Nacional.” É cabível destacar que a aprovação das emendas à despesa está condicionada à sua compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes  Orçamentárias (LDO), bem como à legislação complementar, em especial a Lei Nº 4.320/64 e a LC nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Emendas Individuais A Emenda Constitucional (EC) Nº 86/2015 tornou obrigatória à execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na
LOA, aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Conforme determina o § 9º do art. 166 da Constituição Federal (CF), incluído pela EC nº 86/2015, as emendas individuais inseridas pelos parlamentares ao Projeto de Lei
Orçamentaria serão aprovadas no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que 0,6%, ou seja, metade deste valor deverá ser destinado pelos parlamentares às ações e serviços públicos de saúde. Importante  ver a data e lembrar o voto pelo o meu cachorro Rex e a minha mulher que está deitada, e ao
marido que será preso amanhã; assim recordando motivações ao Impeachment.
As eleições perseguem o que os tratadistas econômicos querem, mesmo em momento tão sensível, muito embora, o país não viva convulsões violentas sanguinárias, mas vive os abusos falsos moralistas e confrontos no campo, o desenvolvimento econômico; não é o maior crescimento econômico, mas a qualidade deste, que determina a medida do aumento do bem-estar. Em saúde, educação e mais liberdade de opções, com atividades livremente escolhidas e
valorizadas, o que não é consequência automática do crescimento econômico. Para James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial (1996), ”sem desenvolvimento social concomitante,
nunca haverá desenvolvimento econômico satisfatório”.

Portanto, não é necessário contratar o FBI, CIA, KGB, PF nem mesmo CSI, é chegada a hora de ouvir e ver nos palanques paladinos que trazem recursos, que foram buscar dinheiro
para resolver problemas de água, estrada, calçamento, hospital, saúde, energia, comunicação, escolas e mais educação com advento de expressivas quantias.
A justiça inerte, trabalhando para os elege-los, esquece todas as leis e se debruça nas leis eleitorais aprovadas no próprio congresso, desta feita no seu próprio poder.Um crime traz outros quando se denota a via da dosimetria do tapete que vem a baila diante do executor do crime... Não é preciso espetacularizar os atos do ministério publico, nem
o trabalho dos juízes, apensa é necessário usar a lei na sua isenção e na defesa dos cidadãos e cidadãs. O que preocupa não são as eleições, mas os futuros eleitos que se encarnam no poder
da troca e da venda...

Sergio Bastos 12/06/18

Nenhum comentário:

Postar um comentário