Crato e Juazeiro intensificam fiscalização em terrenos baldios

Os setores de fiscalizações das prefeituras de Juazeiro do Norte e de Crato afirmam que estão intensificando as vistorias, em janeiro, para notificar e/ou multar aqueles proprietários de terrenos baldios que não realizam limpeza nas áreas, transformando-as em depósitos de lixo. De acordo com os órgãos, os donos de imóveis dessa natureza devem procurá-los para saber se há pendências em seus nomes e regularizar a situação o mais rápido possível.

No Crato, a Secretaria de Meio Ambiente já determinou a punição para aquele proprietário que descumprir as orientações legais. Conforme o secretário, Brito Júnior, é obrigação de cada dono de terreno baldio a limpeza da área. A desobediência da norma implicará no aumento de até 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o imóvel, como forma de punição.

A medida recebe a aprovação de moradores, principalmente de quem reside vizinho aos terrenos baldios e sofre com os problemas de limpeza das áreas. “Constantemente, há infestação de pragas no bairro: baratas, muriçocas, ratos e até escorpião. Um dos meus filhos chegou a ser picado por um escorpião. A minha casa, como a da maioria aqui, é limpa. Mas não adianta só isso, porque os bichos desse terreno baldio, cheio de entulhos, entram nas nossas casas, além do mau cheiro, quando jogam animais mortos e lixo”, relata a dona de casa, Eunice Lemos, que reside no Seminário, em Crato.

Em Juazeiro do Norte, as vereadoras Auricélia Bezerra, Rita de Cássia Monteiro e Jacqueline Ferreira Gouveia tiveram seus requerimentos atendidos pela Prefeitura Municipal ao solicitarem medidas mais rigorosas no Município. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o órgão solicita aos proprietários de lotes ainda não edificados, que os murem ou cerquem seus terrenos. A medida está prevista no Código de Posturas, lei municipal Nº 10 e na Lei Nº 4405, cujo objetivo é reduzir a poluição, armazenamento indevido de entulhos e atos ilícitos em terrenos baldios.

“De acordo com essas leis municipais, todos os terrenos devem ser murados ou cercados e, convenientemente, conservados pelos proprietários no que diz respeito à limpeza, à capinação ou de outros meios adequados. Qualquer munícipe pode reclamar junto à SEMASP a existência de terrenos baldios que necessitem de limpeza. Desta forma, a colaboração dos munícipes, para que se regularizem, evitará notificação e multa”, finaliza a nota da prefeitura juazeirense.

FOTO: Serena Morais-Jornal do Cariri

(Jornal do Cariri)

Crato e Juazeiro intensificam fiscalização em terrenos baldios Crato e Juazeiro intensificam fiscalização em terrenos baldios Reviewed by Moisés Rolim on janeiro 16, 2018 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.