Crato: Advogado questiona valor de 360 mil que será gasto pela prefeitura com assessoria jurídica, procurador rebate.

A cerca da publicação de um resultado de um processo licitatório aberto pelo município do Crato, para contratar serviços advocatícios no âmbito do TCM, TCE e TCU, na qual será depreendido R$ 360 mil reais provenientes de 04 fundos da receita municipal, no caso SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL e FUNDO GERAL, ganho por um escritório de Fortaeza, o advogado José Kleber Calou Filho, em contato com este blog,  demostrou surpreso com a gestão municipal, em razão por entender que o Crato possui uma bem equipada Procuradoria Geral do Município, constituída por bons e competentes profissionais, ainda se desprende em gastar R$ 30 mil reais por mês para realizar um serviço que com toda certeza a procuradoria e seu quadro de operadores de Direito, tem todas as condições de defender os interesses do ente público,  junto aos órgãos de controle interno. Inclusive,  ressaltou o advogado cratense que além de ir contra os princípios da administração pública, onde no mérito não é se é muito ou pouco dinheiro para ser pago pelo serviço . De acordo com o advogado, o mérito é o desvio de finalidade no uso dos recursos, inclusive podendo caracterizar improbidade administrativa porque já há um órgão (Procuradoria) instituído por lei municipal para exercer as mesmas funções!

Com certeza, entende que o assunto vai ser passível de discussão junto ao Ministério Público.

O outro lado da moeda

A equipe da FOLHA CRATENSE entrou em contato através do telefone com o procurador do município, Renan Lobo Xenofonte para falar sobre o assunto.

De acordo com Renan, não existe nenhuma ilegalidade no processo uma vez que, o município abriu licitação e todos os requisitos foram respeitados. O procurador ainda afirmou que não recebe essa notícia como uma denúncia até porque é de conhecimento do próprio Ministério Público que na época pediu que a prefeitura evitasse contratações de escritórios e para dar mais transparência, abrisse um edital de licitação para que a partir daí pudesse contar com os serviços jurídicos do escritório vencedor dentro do  processo.

Renal Lobo diz que "não há motivos de preocupação pois tudo está dentro dos padrões estabelecidos tanto da legalidade quanto da transparência". Ele ainda afirmou que esse tipo de serviço é comum em diversas prefeituras, estados e nos grandes centros.

"Semana que vem, a procuradoria estará a disposição da sociedade cratense que desejar esclarecer algumas dúvidas e pronta para qualquer indagação", concluiu o procurador Renan Lobo Xenofonte.




Crato: Advogado questiona valor de 360 mil que será gasto pela prefeitura com assessoria jurídica, procurador rebate. Crato: Advogado questiona valor de 360 mil que será gasto pela prefeitura com assessoria jurídica, procurador rebate. Reviewed by Moisés Rolim on janeiro 05, 2018 Rating: 5

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