Orçamento do Crajubar vai superar R$ 1 bilhão em 2018

O orçamento dos três maiores municípios do Cariri deve superar a marca de R$ 1 bilhão em 2018. A estimativa está prevista nos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviados pelos poderes executivos de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha às câmaras municipais. Das três, apenas Juazeiro do Norte aprovou a lei no limite do prazo estabelecido para regulamentar as receitas, investimentos e despesas da máquina pública para o próximo ano.

As análises e discussões sobre as leis tiveram início em outubro e obedeceram ao rito de três discussões nas Casas Legislativas, além de audiências públicas nos três municípios. Em Juazeiro, a Prefeitura promoveu o debate dia 17 de outubro, com a presença de representantes de instituições, sociedade civil, iniciativa privada e agentes públicos.

Segundo cálculos definidos e apresentados pela Secretaria de Administração e Finanças (Seafin), o valor do orçamento de Juazeiro para 2018 deve superar os R$ 551,3 milhões. O valor supera em mais de R$ 20 milhões o orçamento de 2017, onde o Município deve fechar com R$ 530 milhões em receitas. Após a definição e a realização da audiência pública, o projeto passou pelas comissões e foi votado em dois turnos, finalizando no dia 28 de novembro. A demora na apreciação e votação do projeto acabou causando apreensão na base aliada do prefeito Arnon Bezerra (PTB). O projeto sofreu emendas em setores estratégicos como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Bem mais tranquilas foram as votações das LOAs em Crato e Barbalha. No Crato, o projeto foi aprovado no dia 31 de outubro, em duas votações realizadas em sessões ordinária e extraordinária. Os vereadores aprovaram um orçamento de pouco mais de R$ 281,6 milhões. Em 2017, o Município deve fechar o ano com um orçamento de R$ 268 milhões.

Entre os pontos mais polêmicos das votações, a Câmara rejeitou emendas dos vereadores Nando Bezerra (PTB) e Jales Veloso (PSB). As propostas previam autorização prévia do Poder Legislativo para o remanejamento de recursos entre secretarias e a autonomia para fiscalizar as entradas de recursos e como seriam aplicados.

Os dois vereadores de oposição avaliaram que a rejeição das emendas dificultará a fiscalização dos recursos. Entre as medidas mais comemoradas está a autorização para que os servidores possam fazer empréstimos consignados em mais de um banco. O vereador Júnior Matos (PDT), ex-presidente do sindicato dos servidores municipais, ressaltou a iniciativa do prefeito José Ailton Brasil (PP).

Em Barbalha, a LOA foi aprovada em sessões realizadas no dia 26 de outubro e teve apenas duas emendas, uma destinada à Casa Abrigo e outra aos grupos folclóricos. O projeto aprovado pelos vereadores prevê um orçamento de R$ 187,2 milhões para 2018. Em 2017, a administração de Barbalha deve finalizar o ano com uma receita de R$ 170 milhões.

Nos três orçamentos, as secretarias de Saúde e Educação continuam liderando os investimentos, seguidos de Infraestrutura e Assistência Social. Sozinhas, as receitas da Saúde e Educação consomem mais de 70% dos recursos aplicados nos municípios. Juntos, os orçamentos de Crato, Juazeiro e Barbalha deve sofrer um aumento superior a R$ 50 milhões em relação a 2017.

Saiba mais

A lei orçamentária é um instrumento de planejamento financeiro para o período de um ano. Suas previsões se baseiam em receitas provenientes dos impostos, taxas, contribuições e fixa as despesas necessárias para manutenção e ampliação dos bens e serviços públicos. A LOA obedece às orientações estratégicas previstas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência.             

(Jornal do Cariri)

Orçamento do Crajubar vai superar R$ 1 bilhão em 2018 Orçamento do Crajubar vai superar R$ 1 bilhão em 2018 Reviewed by Moisés Rolim on dezembro 21, 2017 Rating: 5

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