Promulgada lei que impede "ideologia de gênero" nas escolas de Crato

A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara em decorrência de sanção tácita.

O presidente da Câmara Municipal de Crato, vereador Florisval Coriolano (PRTB), promulgou a “lei que impede, sob quaisquer pretextos, a utilização de ideologia de gênero na educação municipal”. A promulgação aconteceu nessa terça-feira (28) em decorrência de sanção tácita.

De autoria do vereador Bebeto Anastácio (Podemos), a matéria foi aprovada com nove votos favoráveis e cinco contrários, entre os 19 vereadores que compõem a Câmara.

O autógrafo, com aprovação foi entregue no último dia 31 de outubro e o prefeito Zé Ailton (PP), teve 15 dias úteis para decidir em sancionar ou não.

Passado o prazo, o projeto voltou a Câmara e o presidente da Casa Legislativa promulgou, estabelecendo assim a Lei nº3.355/2017.

A ausência da sanção pelo Chefe do Poder Executivo dá ao Presidente do Legislativo a necessidade e obrigatoriedade da promulgação para proclamar a existência da lei e para a produção dos seus efeitos.              

(Site Miséria)

Promulgada lei que impede "ideologia de gênero" nas escolas de Crato Promulgada lei que impede "ideologia de gênero" nas escolas de Crato Reviewed by Moisés Rolim on novembro 30, 2017 Rating: 5

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